Em seu livro Teoria dos Direitos Fundamentais , Robert Alexy afrma que é possíve...

Gabarito: b) Robert Alexy, em sua Teoria dos Direitos Fundamentais, distingue claramente entre regras e princípios. Ele afirma que conflitos entre regras são resolvidos na dimensão da validade jurídica, ou seja, uma regra pode ser invalidada ou modificada para eliminar o conflito, pois regras são aplicadas de forma binária: ou se aplicam ou não.

Por outro lado, princípios são normas que possuem uma dimensão de otimização, ou seja, eles são sempre aplicáveis em maior ou menor grau, e não de forma absoluta. Portanto, quando há conflito entre princípios, não se pode simplesmente invalidar um deles ou introduzir cláusulas de exceção como nas regras.

Alexy defende que a solução para conflitos entre princípios é a ponderação, onde um princípio pode ter precedência sobre outro em determinadas circunstâncias, dependendo do contexto e da importância relativa dos princípios envolvidos. Essa precedência não é absoluta, mas condicional e graduada.

Assim, a alternativa correta é a letra b), pois expressa a ideia de que um princípio terá precedência em face do outro em determinadas condições, o que está alinhado com a teoria da ponderação de Alexy.

A checagem dupla confirma que as outras alternativas não correspondem ao entendimento do autor: a) não se declara um princípio inválido; c) cláusulas de exceção são típicas de regras, não de princípios; d) não há princípios que sempre têm precedência absoluta; e) a resolução na dimensão da validade jurídica é característica dos conflitos entre regras, não princípios.