No caso de crianças e adolescentes com perda ou fragilidade de vínculos de afetividade e sociabilidade ou que tenham optado por alternativas diferenciadas de sobrevivência que possam representar risco pessoal e social, dentre outros casos, a Lei no 8.742/93, que organiza a Assistência Social e a Resolução nº 145/04, que institui a Política Nacional de Assistência Social, previram os serviços socioassistenciais. Estes serviços, na referência da A) substitutividade, visam forçar que o Estado exerça o papel da família, utilizando-se de instrumentos de acolhimento institucional ou contenção da criança e do adolescente. B) vigilância social, visam compensar o valor inadequado do salário mínimo percebido por adolescente a partir dos 16 anos de idade, excluindo as situações de desemprego, cuja situação é abrangida por outra referência. C) defesa social, visam definir situações de necessária reclusão e de perda das relações, com encaminhamento de crianças e adolescentes à apartação social. D) proteção social, visam garantir a segurança da sobrevivência, de acolhida e de convívio ou vivência familiar. E) proteção individual, visam inserir a criança e o adolescente em programas de proteção à vítima de ameaça ou violência.

D) proteção social, visam garantir a segurança da sobrevivência, de acolhida e de convívio ou vivência familiar.

Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

No caso de crianças e adolescentes com perda ou fragilidade de vínculos de afetivida...

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1Q179377 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Defensor Público, DPE SP, FCC

No caso de crianças e adolescentes com perda ou fragilidade de vínculos de afetividade e sociabilidade ou que tenham optado por alternativas diferenciadas de sobrevivência que possam representar risco pessoal e social, dentre outros casos, a Lei n^o8.742/93, que organiza a Assistência Social e a Resolução nº 145/04, que institui a Política Nacional de Assistência Social, previram os serviços socioassistenciais. Estes serviços, na referência da

✂️ a) substitutividade, visam forçar que o Estado exerça o papel da família, utilizando-se de instrumentos de acolhimento institucional ou contenção da criança e do adolescente.
✂️ b) vigilância social, visam compensar o valor inadequado do salário mínimo percebido por adolescente a partir dos 16 anos de idade, excluindo as situações de desemprego, cuja situação é abrangida por outra referência.
✂️ c) defesa social, visam definir situações de necessária reclusão e de perda das relações, com encaminhamento de crianças e adolescentes à apartação social.
✂️ d) proteção social, visam garantir a segurança da sobrevivência, de acolhida e de convívio ou vivência familiar.
✂️ e) proteção individual, visam inserir a criança e o adolescente em programas de proteção à vítima de ameaça ou violência.