Questões Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade

Quanto ao controle de constitucionalidade, julgue o  item a seguir.

Responda: Quanto ao controle de constitucionalidade, julgue o  item a seguir.É possível o controle judicial difuso de constitucionalidade de normas pré-constitucionais, desde que não s...


1Q179404 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPE

Quanto ao controle de constitucionalidade, julgue o  item a seguir.

É possível o controle judicial difuso de constitucionalidade de normas pré-constitucionais, desde que não se adote a atual Constituição como parâmetro.
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