Dentre as normas constitucionais que asseguram o direito à educação prestada pelo Poder Público encontra-se aquela que prevê A) a prestação do ensino religioso, de matrícula obrigatória no ensino fundamental. B) o ensino fundamental obrigatório e gratuito, salvo para aqueles que a ele não tiveram acesso na idade própria. C) o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente fora da rede regular de ensino. D) o atendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. E) progressiva universalização do ensino fundamental em período integral.

D) o atendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Questões Direito Constitucional Educação

Dentre as normas constitucionais que asseguram o direito à educação prestada pelo P...

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1Q179406 | Direito Constitucional, Educação, Defensor Público, DPE PA, FCC

Dentre as normas constitucionais que asseguram o direito à educação prestada pelo Poder Público encontra-se aquela que prevê

✂️ a) a prestação do ensino religioso, de matrícula obrigatória no ensino fundamental.
✂️ b) o ensino fundamental obrigatório e gratuito, salvo para aqueles que a ele não tiveram acesso na idade própria.
✂️ c) o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente fora da rede regular de ensino.
✂️ d) o atendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
✂️ e) progressiva universalização do ensino fundamental em período integral.