Questões Direito Penal Crimes contra a honra
Policial Militar que forja situação de flagrância, a fim de increpar indivíduo que s...
Responda: Policial Militar que forja situação de flagrância, a fim de increpar indivíduo que sabe inocente e, com isso, dá causa à instauração de inquérito policial, comete crime de
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
Nesse caso, o policial militar que forja uma situação de flagrância para incriminar uma pessoa inocente e causa a instauração de um inquérito policial está cometendo o crime de denunciação caluniosa, previsto no artigo 339 do Código Penal.
A denunciação caluniosa ocorre quando alguém imputa falsamente a alguém a prática de um crime perante a autoridade, sabendo ser inocente a pessoa acusada. Portanto, essa conduta se enquadra perfeitamente na situação descrita na questão.
Nesse caso, o policial militar que forja uma situação de flagrância para incriminar uma pessoa inocente e causa a instauração de um inquérito policial está cometendo o crime de denunciação caluniosa, previsto no artigo 339 do Código Penal.
A denunciação caluniosa ocorre quando alguém imputa falsamente a alguém a prática de um crime perante a autoridade, sabendo ser inocente a pessoa acusada. Portanto, essa conduta se enquadra perfeitamente na situação descrita na questão.
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