Rodrigo Ferreira
EQUIPE
25/10/2025 • 20:36
Gabarito: e)
A tese supralegal de inexigibilidade de conduta diversa está relacionada à ideia de que, em certas situações, não se pode exigir que a pessoa aja de forma diferente, ou seja, que tome uma conduta diversa daquela que adotou. Isso afeta diretamente a culpabilidade, que é o juízo de reprovação da conduta do agente, pois se não se pode exigir uma conduta diferente, não há culpabilidade. Portanto, acolher essa tese judicialmente implica na exclusão da culpabilidade.
A tese supralegal de inexigibilidade de conduta diversa está relacionada à ideia de que, em certas situações, não se pode exigir que a pessoa aja de forma diferente, ou seja, que tome uma conduta diversa daquela que adotou. Isso afeta diretamente a culpabilidade, que é o juízo de reprovação da conduta do agente, pois se não se pode exigir uma conduta diferente, não há culpabilidade. Portanto, acolher essa tese judicialmente implica na exclusão da culpabilidade.