A tese supralegal de inexigibilidade de conduta diversa, se acolhida judicialmente, ...
Responda: A tese supralegal de inexigibilidade de conduta diversa, se acolhida judicialmente, importa em exclusão
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
A tese supralegal de inexigibilidade de conduta diversa está relacionada à ideia de que, em certas situações, não se pode exigir que a pessoa aja de forma diferente, ou seja, que tome uma conduta diversa daquela que adotou. Isso afeta diretamente a culpabilidade, que é o juízo de reprovação da conduta do agente, pois se não se pode exigir uma conduta diferente, não há culpabilidade. Portanto, acolher essa tese judicialmente implica na exclusão da culpabilidade.
A tese supralegal de inexigibilidade de conduta diversa está relacionada à ideia de que, em certas situações, não se pode exigir que a pessoa aja de forma diferente, ou seja, que tome uma conduta diversa daquela que adotou. Isso afeta diretamente a culpabilidade, que é o juízo de reprovação da conduta do agente, pois se não se pode exigir uma conduta diferente, não há culpabilidade. Portanto, acolher essa tese judicialmente implica na exclusão da culpabilidade.
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