A inexigibilidade de outra conduta afasta elemento que integra a culpabil...

A inexigibilidade de outra conduta afasta elemento que integra a culpabilidade normativa pura.


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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes EQUIPE
    16/11/2025 • 21:44
    Gabarito: a)

    A inexigibilidade de outra conduta é um conceito que afasta a culpabilidade, pois se o agente não podia agir de outra forma, não se pode exigir dele um comportamento diverso. Isso está relacionado à culpabilidade normativa pura, que envolve a possibilidade de o agente agir conforme a norma. Se essa possibilidade não existe, a culpabilidade não se configura. Portanto, a afirmativa está certa.
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