Questões Direito Penal Culpabilidade
A inexigibilidade de outra conduta afasta elemento que integra a culpabilidade norm...
Responda: A inexigibilidade de outra conduta afasta elemento que integra a culpabilidade normativa pura.
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A inexigibilidade de outra conduta é um conceito que afasta a culpabilidade, pois se o agente não podia agir de outra forma, não se pode exigir dele um comportamento diverso. Isso está relacionado à culpabilidade normativa pura, que envolve a possibilidade de o agente agir conforme a norma. Se essa possibilidade não existe, a culpabilidade não se configura. Portanto, a afirmativa está certa.
A inexigibilidade de outra conduta é um conceito que afasta a culpabilidade, pois se o agente não podia agir de outra forma, não se pode exigir dele um comportamento diverso. Isso está relacionado à culpabilidade normativa pura, que envolve a possibilidade de o agente agir conforme a norma. Se essa possibilidade não existe, a culpabilidade não se configura. Portanto, a afirmativa está certa.
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