Questões Direito Empresarial e Comercial Teoria Geral do Direito Empresarial
No Código Comercial do Império do Brasil, adotou-se, por influência dos códigos fra...
Responda: No Código Comercial do Império do Brasil, adotou-se, por influência dos códigos francês, espanhol e português, a teoria dos atos de comércio, no que se refere à sua abrangência e aplicação.
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
No Código Comercial do Império do Brasil, não foi adotada a teoria dos atos de comércio. Na verdade, o Brasil adotou a teoria da empresa, que é mais moderna e flexível do que a teoria dos atos de comércio. A teoria da empresa considera a atividade empresarial como um todo, independentemente do tipo de atividade exercida. Essa mudança foi introduzida no Brasil com o Código Civil de 2002, que passou a regular as atividades empresariais.
No Código Comercial do Império do Brasil, não foi adotada a teoria dos atos de comércio. Na verdade, o Brasil adotou a teoria da empresa, que é mais moderna e flexível do que a teoria dos atos de comércio. A teoria da empresa considera a atividade empresarial como um todo, independentemente do tipo de atividade exercida. Essa mudança foi introduzida no Brasil com o Código Civil de 2002, que passou a regular as atividades empresariais.
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