No Código Comercial do Império do Brasil, adotou-se, por influência dos c...

No Código Comercial do Império do Brasil, adotou-se, por influência dos códigos francês, espanhol e português, a teoria dos atos de comércio, no que se refere à sua abrangência e aplicação.


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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    10/01/2025 • 04:04
    Gabarito: b)

    No Código Comercial do Império do Brasil, não foi adotada a teoria dos atos de comércio. Na verdade, o Brasil adotou a teoria da empresa, que é mais moderna e flexível do que a teoria dos atos de comércio. A teoria da empresa considera a atividade empresarial como um todo, independentemente do tipo de atividade exercida. Essa mudança foi introduzida no Brasil com o Código Civil de 2002, que passou a regular as atividades empresariais.
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