Gabarito: b)
No Código Comercial do Império do Brasil, não foi adotada a teoria dos atos de comércio. Na verdade, o Brasil adotou a teoria da empresa, que é mais moderna e flexível do que a teoria dos atos de comércio. A teoria da empresa considera a atividade empresarial como um todo, independentemente do tipo de atividade exercida. Essa mudança foi introduzida no Brasil com o Código Civil de 2002, que passou a regular as atividades empresariais.
No Código Comercial do Império do Brasil, não foi adotada a teoria dos atos de comércio. Na verdade, o Brasil adotou a teoria da empresa, que é mais moderna e flexível do que a teoria dos atos de comércio. A teoria da empresa considera a atividade empresarial como um todo, independentemente do tipo de atividade exercida. Essa mudança foi introduzida no Brasil com o Código Civil de 2002, que passou a regular as atividades empresariais.