Tema que durante muitos anos gerou intensa discussão doutrinária e jurisprudencial, o Dano Moral Coletivo passou a ser tratado na atualidade como categoria autônoma de dano, que não se identifica com os tradicionais atributos da pessoa humana. A respeito do Dano Moral Coletivo, à luz da jurisprudência do STJ, assinale a alternativa correta. A) Para sua configuração, exige-se violação injusta e intolerável de valores fundamentais titularizados pela coletividade. B) Tem a função de proporcionar uma reparação direta à lesão de um direito extrapatrimonial da coletividade. C) Deve ser efetivamente comprovado no caso concreto, não se enquadrando no conceito de dano in re ipsa . D) Ficará caracterizado se ocorrer uma lesão exclusivamente a valores fundamentais individuais e se essa vulneração ocorrer de forma injusta e intolerável.

A) Para sua configuração, exige-se violação injusta e intolerável de valores fundamentais titularizados pela coletividade.

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Responda: Tema que durante muitos anos gerou intensa discussão doutrinária e jurisprudencial, o Dano Moral Coletivo passou a ser tratado na atualidade como categoria autônoma...

1Q179514 | , Defensor Público, DPE MG, FUNDEP, 2019

Tema que durante muitos anos gerou intensa discussão doutrinária e jurisprudencial, o Dano Moral Coletivo passou a ser tratado na atualidade como categoria autônoma de dano, que não se identifica com os tradicionais atributos da pessoa humana.

A respeito do Dano Moral Coletivo, à luz da jurisprudência do STJ, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Para sua configuração, exige-se violação injusta e intolerável de valores fundamentais titularizados pela coletividade.
✂️ b) Tem a função de proporcionar uma reparação direta à lesão de um direito extrapatrimonial da coletividade.
✂️ c) Deve ser efetivamente comprovado no caso concreto, não se enquadrando no conceito de dano in re ipsa.
✂️ d) Ficará caracterizado se ocorrer uma lesão exclusivamente a valores fundamentais individuais e se essa vulneração ocorrer de forma injusta e intolerável.