Questões Direito Processual Civil Cumprimento de sentença

Se, ao proferir sentença, o juiz deixa de reconhecer que a pretensão do autor foi a...

Responda: Se, ao proferir sentença, o juiz deixa de reconhecer que a pretensão do autor foi atingida pela prescrição, tal matéria poderá ser objeto de análise na impugnação ao cumprimento da sentença, vi...


Q179539 | Direito Processual Civil, Cumprimento de sentença, Defensor Público, DPE BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

No que se refere a recursos, cumprimento de sentença, alimentos e embargo de terceiro, julgue o item subsequente.

Se, ao proferir sentença, o juiz deixa de reconhecer que a pretensão do autor foi atingida pela prescrição, tal matéria poderá ser objeto de análise na impugnação ao cumprimento da sentença, visto que não é atingida pelos efeitos da coisa julgada.

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