Letícia Cunha
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
Olha só, essa questão fala sobre um ponto importante do cumprimento de sentença e a coisa julgada. Quando o juiz deixa de reconhecer a prescrição na sentença, essa matéria não fica imutável, ou seja, não está protegida pela coisa julgada no momento do cumprimento da sentença. Isso porque a prescrição é uma matéria que pode ser analisada na fase de cumprimento, especialmente para evitar que se execute uma obrigação já prescrita.
Então, se o juiz não reconheceu a prescrição na sentença, a parte pode alegar isso na impugnação ao cumprimento da sentença, e o juiz vai analisar essa questão. Por isso, a afirmativa está correta.
Olha só, essa questão fala sobre um ponto importante do cumprimento de sentença e a coisa julgada. Quando o juiz deixa de reconhecer a prescrição na sentença, essa matéria não fica imutável, ou seja, não está protegida pela coisa julgada no momento do cumprimento da sentença. Isso porque a prescrição é uma matéria que pode ser analisada na fase de cumprimento, especialmente para evitar que se execute uma obrigação já prescrita.
Então, se o juiz não reconheceu a prescrição na sentença, a parte pode alegar isso na impugnação ao cumprimento da sentença, e o juiz vai analisar essa questão. Por isso, a afirmativa está correta.