Aos 12 anos, João foi violentamente espancado por Reginaldo, vizinho de seus pais, o qual lhe desferiu golpes de vara e chicotadas, que deram causa a danos morais e estéticos. Seis anos depois, ajuizou ação compensatória contra Reginaldo. Este, por sua vez, alegou prescrição. A alegação de Reginaldo A) deve ser acolhida, possuindo João ação contra seus pais ou representantes legais. B) não deve ser acolhida, pois não transcorreu o lapso prescricional. C) deve ser acolhida, não possuindo João ação contra seus pais ou representantes legais. D) não deve ser acolhida, pois as ações condenatórias são sujeitas a prazo decadencial. E) não deve ser acolhida, pois os direitos da personalidade são imprescritíveis.

B) não deve ser acolhida, pois não transcorreu o lapso prescricional.

Questões Direito Civil Prescrição e decadência

Aos 12 anos, João foi violentamente espancado por Reginaldo, vizinho de seus pais, ...

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1Q179572 | Direito Civil, Prescrição e decadência, Defensor Público, DPE PB, FCC

Aos 12 anos, João foi violentamente espancado por Reginaldo, vizinho de seus pais, o qual lhe desferiu golpes de vara e chicotadas, que deram causa a danos morais e estéticos. Seis anos depois, ajuizou ação compensatória contra Reginaldo. Este, por sua vez, alegou prescrição. A alegação de Reginaldo

✂️ a) deve ser acolhida, possuindo João ação contra seus pais ou representantes legais.
✂️ b) não deve ser acolhida, pois não transcorreu o lapso prescricional.
✂️ c) deve ser acolhida, não possuindo João ação contra seus pais ou representantes legais.
✂️ d) não deve ser acolhida, pois as ações condenatórias são sujeitas a prazo decadencial.
✂️ e) não deve ser acolhida, pois os direitos da personalidade são imprescritíveis.