Sobre o princípio do juiz natural, é correto afirmar: A) faz referência à necessidade dos magistrados serem brasileiros, natos ou naturalizados. B) tem relação com a prerrogativa de foro para determinadas pessoas, em razão do cargo ou função que ocupam. C) garante que o juiz que primeiro conhecer a causa deve necessariamente julgá-la. D) dispõe sobre a forma de promoção dos juízes, por antiguidade ou por merecimento. E) está ligado à competência jurisdicional, imparcialidade do órgão julgador e vedação aos tribunais de exceção.

E) está ligado à competência jurisdicional, imparcialidade do órgão julgador e vedação aos tribunais de exceção.

Sobre o princípio do juiz natural, é correto afirmar:

Sobre o princípio do juiz natural, é correto afirmar:

✂️ a) faz referência à necessidade dos magistrados serem brasileiros, natos ou naturalizados.
✂️ b) tem relação com a prerrogativa de foro para determinadas pessoas, em razão do cargo ou função que ocupam.
✂️ c) garante que o juiz que primeiro conhecer a causa deve necessariamente julgá-la.
✂️ d) dispõe sobre a forma de promoção dos juízes, por antiguidade ou por merecimento.
✂️ e) está ligado à competência jurisdicional, imparcialidade do órgão julgador e vedação aos tribunais de exceção.