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Márcio Spaghet, italiano residente no Brasil há mais de 15 (quinze) anos ininterrup...
Responda: Márcio Spaghet, italiano residente no Brasil há mais de 15 (quinze) anos ininterruptos e sem condenação criminal, requereu a nacionalidade brasileira. Nesse caso:
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
De acordo com a legislação brasileira, mais especificamente a Constituição Federal de 1988, no artigo 12, § 1º, a pessoa nascida no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira, poderá ser naturalizada após a residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.
Portanto, Márcio Spaghet, italiano residente no Brasil há mais de 15 anos ininterruptos e sem condenação criminal, poderá ter seu status de brasileiro naturalizado reconhecido e, assim, poderá ser eleito Senador da República, conforme previsto na Constituição Federal.
De acordo com a legislação brasileira, mais especificamente a Constituição Federal de 1988, no artigo 12, § 1º, a pessoa nascida no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira, poderá ser naturalizada após a residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.
Portanto, Márcio Spaghet, italiano residente no Brasil há mais de 15 anos ininterruptos e sem condenação criminal, poderá ter seu status de brasileiro naturalizado reconhecido e, assim, poderá ser eleito Senador da República, conforme previsto na Constituição Federal.
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