Matheus Fernandes
EQUIPE
10/01/2025 • 09:21
Gabarito: e)
De acordo com a legislação brasileira, mais especificamente a Constituição Federal de 1988, no artigo 12, § 1º, a pessoa nascida no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira, poderá ser naturalizada após a residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.
Portanto, Márcio Spaghet, italiano residente no Brasil há mais de 15 anos ininterruptos e sem condenação criminal, poderá ter seu status de brasileiro naturalizado reconhecido e, assim, poderá ser eleito Senador da República, conforme previsto na Constituição Federal.
De acordo com a legislação brasileira, mais especificamente a Constituição Federal de 1988, no artigo 12, § 1º, a pessoa nascida no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira, poderá ser naturalizada após a residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.
Portanto, Márcio Spaghet, italiano residente no Brasil há mais de 15 anos ininterruptos e sem condenação criminal, poderá ter seu status de brasileiro naturalizado reconhecido e, assim, poderá ser eleito Senador da República, conforme previsto na Constituição Federal.