Questões Direito Previdenciário Seguridade Social
Conforme dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil, compete ao Poder ...
Responda: Conforme dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base no objetivo de
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
A Constituição Federal, no artigo 194, estabelece que a seguridade social será organizada com base nos princípios da universalidade da cobertura e do atendimento, da uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais, da seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços, e da equidade na forma de participação no custeio.
Entre as alternativas, a que melhor reflete um desses princípios é a letra c), que fala da equidade na forma de participação no custeio, ou seja, que cada um contribua conforme sua capacidade, garantindo justiça social no financiamento da seguridade social. As outras opções apresentam conceitos que não correspondem exatamente aos princípios constitucionais.
A Constituição Federal, no artigo 194, estabelece que a seguridade social será organizada com base nos princípios da universalidade da cobertura e do atendimento, da uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais, da seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços, e da equidade na forma de participação no custeio.
Entre as alternativas, a que melhor reflete um desses princípios é a letra c), que fala da equidade na forma de participação no custeio, ou seja, que cada um contribua conforme sua capacidade, garantindo justiça social no financiamento da seguridade social. As outras opções apresentam conceitos que não correspondem exatamente aos princípios constitucionais.
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