Assinale a alternativa correta . A) A imunidade tributária referente aos templos restringe - se às religiões existentes quando da promulgação da Constituição da República. B) A União e os estados - membros podem instituir impostos extraordinários, mas somente em caso de guerra ou grave crise econômica. C) A União não pode legislar sobre nenhum assunto que se refra, direta ou indiretamente, a impostos estaduais. D) A União pode legislar livremente sobre impostos do Distrito Federal, mas não sobre impostos dos estados - membros da Federação. E) A competência legislativa da União engloba a criação de normas gerais sobre o imposto estadual concernente às doações.

E) A competência legislativa da União engloba a criação de normas gerais sobre o imposto estadual concernente às doações.

Assinale a alternativa correta .

Assinale a alternativa correta .

✂️ a) A imunidade tributária referente aos templos restringe - se às religiões existentes quando da promulgação da Constituição da República.
✂️ b) A União e os estados - membros podem instituir impostos extraordinários, mas somente em caso de guerra ou grave crise econômica.
✂️ c) A União não pode legislar sobre nenhum assunto que se refra, direta ou indiretamente, a impostos estaduais.
✂️ d) A União pode legislar livremente sobre impostos do Distrito Federal, mas não sobre impostos dos estados - membros da Federação.
✂️ e) A competência legislativa da União engloba a criação de normas gerais sobre o imposto estadual concernente às doações.