Questões Direito Constitucional Poder Constituinte Originário
Na elaboração das normas locais, o poder constituinte decorrente deve respeitar o model...
Responda: Na elaboração das normas locais, o poder constituinte decorrente deve respeitar o modelo de estruturação do Estado fixado pela CF.
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Esse item está relacionado ao tema de Poder Constituinte e Normas Constitucionais.
O poder constituinte decorrente é aquele atribuído aos Estados-membros para elaborar suas próprias Constituições, desde que respeitando os princípios e regras estabelecidos pela Constituição Federal.
Dessa forma, na elaboração das normas locais, o poder constituinte decorrente deve sim respeitar o modelo de estruturação do Estado fixado pela Constituição Federal.
Portanto, o item está CERTO.
Gabarito: a) Certo
O poder constituinte decorrente é aquele atribuído aos Estados-membros para elaborar suas próprias Constituições, desde que respeitando os princípios e regras estabelecidos pela Constituição Federal.
Dessa forma, na elaboração das normas locais, o poder constituinte decorrente deve sim respeitar o modelo de estruturação do Estado fixado pela Constituição Federal.
Portanto, o item está CERTO.
Gabarito: a) Certo
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