Em relação às perícias médicas, é CORRETO afirmar:

Gabarito: a)

A afirmativa correta é a letra "a). Na falta de perito oficial, o exame poderá ser feito por duas pessoas idôneas, portadoras de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame."

De acordo com o Código de Processo Civil, em seu artigo 156, na falta de perito oficial, o juiz poderá nomear "perito ad hoc", ou seja, duas pessoas idôneas, portadoras de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.

Essas pessoas atuarão como peritos, realizando o exame necessário e emitindo o laudo pericial para auxiliar o juiz na tomada de decisão.