Os contratos de execução contínua, convencionados por prazo indeterminado...

Os contratos de execução contínua, convencionados por prazo indeterminado, são passíveis de cessação por resilição unilateral, cuja eficácia é ex nunc e depende de pronunciamento judicia...

Q179700 • Direito Civil • cláusula resolutiva • CESPE CEBRASPE • DPE BA • Defensor Público

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A respeito do adimplemento e inadimplemento das obrigações, bem
como da extinção dos contratos, julgue o item que se segue.

Os contratos de execução contínua, convencionados por prazo indeterminado, são passíveis de cessação por resilição unilateral, cuja eficácia é ex nunc e depende de pronunciamento judicial.

a) Certo
b) Errado

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Questões sobre cláusula resolutiva

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Q143736 • Direito Civil • cláusula resolutiva • CESPE CEBRASPE • TJ CE • Analista Judiciário Execução de Mandados
João, mediante contrato firmado, prestava assistência técnica de computadores à empresa de Mário. João e Mário, por mútuo consenso, resolveram por fim à relação contratual.
Nessa situação hipotética, considerando o que dispõe a doutrina majoritária sobre a matéria, caracterizou-se a
- a) resolução bilateral do contrato.
- b) revogação do contrato.
- c) anulação do contrato.
- d) inexistência contratual.
- e) resilição bilateral do contrato.
Analisando...
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