Assinale a alternativa correta.

✂️ a) Os tipos penais são criados pelo legislador, excepcionalmente, entretanto, o juiz pode, usando analogia, criar tipos penais.

✂️ b) Nos tipos penais abertos a conduta não é totalmente individualizada.

✂️ c) O tipo penal define condutas e personalidades criminosas.

✂️ d) A lei penal em branco é inconstitucional por conter delegação de competência.

✂️ e) Bens jurídicos relevantes são penalmente tutelados independentemente de tipo penal.

Responda: Assinale a alternativa correta.