De acordo com a CF, a ordem econômica deve observância ao princípio que estabelece

Gabarito: a)

Na Constituição Federal, a ordem econômica deve observar o princípio da livre concorrência, que é fundamental para garantir um mercado justo e eficiente. Isso significa que as empresas devem competir entre si sem práticas desleais, promovendo o desenvolvimento econômico. As outras alternativas não refletem corretamente os princípios constitucionais: por exemplo, não há tratamento favorecido específico para empresas de médio porte (b), nem o tratamento uniforme dos produtos independentemente do impacto ambiental (c), pois a defesa do meio ambiente é um princípio importante e deve ser considerado; a eliminação da desigualdade em nível nacional (d) não é um princípio da ordem econômica, mas sim um objetivo social mais amplo; e o livre exercício de atividade econômica não depende sempre de autorização prévia (e), salvo em casos específicos previstos em lei. Portanto, a alternativa correta é a) a livre concorrência.