De acordo com a CF, a ordem econômica deve observância ao princípio que estabelece

✂️ a) a livre concorrência.

✂️ b) tratamento favorecido para empresas de médio porte.

✂️ c) a defesa do meio ambiente, com tratamento uniforme dos produtos e serviços, independentemente do impacto ambiental de cada um.

✂️ d) a eliminação da desigualdade em nível nacional.

✂️ e) garantia a todos do livre exercício de qualquer atividade econômica, desde que atendida a exigência, em todo caso, de autorização prévia dos órgãos públicos.

De acordo com a CF, a ordem econômica deve observância ao princípio que estabelece

Responda: De acordo com a CF, a ordem econômica deve observância ao princípio que estabelece

1Q179742 | Direito Constitucional, Ordem Econômica e Financeira, Defensor Público, DPE SE, CESPE CEBRASPE