Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
A família é de fato reconhecida constitucionalmente como a base da sociedade, e mesmo com as transformações sociais, ainda é objeto de tutela penal em diversos aspectos.
No caso da questão, a alternativa correta é a letra a), que afirma que é considerada uma conduta penalmente típica o ato de deixar de prover a subsistência do cônjuge, do filho menor de 18 anos ou inapto para o trabalho, do ascendente inválido ou do maior de 60 anos, sem justa causa, não proporcionando os recursos necessários.
Essa conduta está prevista no Código Penal Brasileiro, no artigo 244, que trata do crime de abandono material. É importante destacar que o abandono material é considerado um crime contra a assistência familiar e a proteção da família, visando garantir o sustento e a dignidade dos membros da família que se encontram em situação de vulnerabilidade.
A família é de fato reconhecida constitucionalmente como a base da sociedade, e mesmo com as transformações sociais, ainda é objeto de tutela penal em diversos aspectos.
No caso da questão, a alternativa correta é a letra a), que afirma que é considerada uma conduta penalmente típica o ato de deixar de prover a subsistência do cônjuge, do filho menor de 18 anos ou inapto para o trabalho, do ascendente inválido ou do maior de 60 anos, sem justa causa, não proporcionando os recursos necessários.
Essa conduta está prevista no Código Penal Brasileiro, no artigo 244, que trata do crime de abandono material. É importante destacar que o abandono material é considerado um crime contra a assistência familiar e a proteção da família, visando garantir o sustento e a dignidade dos membros da família que se encontram em situação de vulnerabilidade.