David Castilho
EQUIPE
25/10/2025 • 12:01
Gabarito: a)
A comutação de penas realmente é uma atribuição privativa do presidente da República. Isso significa que só ele pode conceder esse benefício, que consiste em reduzir a pena imposta a um condenado. Além disso, essa concessão tem um caráter discricionário, ou seja, o presidente pode decidir quando e como aplicar, desde que respeite as limitações impostas pela Constituição Federal (CF). Portanto, a afirmação está correta.
A comutação de penas realmente é uma atribuição privativa do presidente da República. Isso significa que só ele pode conceder esse benefício, que consiste em reduzir a pena imposta a um condenado. Além disso, essa concessão tem um caráter discricionário, ou seja, o presidente pode decidir quando e como aplicar, desde que respeite as limitações impostas pela Constituição Federal (CF). Portanto, a afirmação está correta.