Questões Direito Penal Legislação Penal Especial
Nos termos da Lei n.º 12.037/2009, a identificação criminal de João se justifica pelo f...
Responda: Nos termos da Lei n.º 12.037/2009, a identificação criminal de João se justifica pelo fato de ele estar sendo indiciado pela prática de crime de roubo.
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A Lei n.º 12.037/2009 trata da identificação criminal, que inclui a coleta de impressões digitais, fotografia e outros meios para identificar pessoas presas em flagrante ou indiciadas pela prática de crimes. No caso do João, que foi preso em flagrante por roubo, a lei permite que ele seja submetido à perícia dactiloscópica para sua identificação criminal, independentemente do documento que ele tenha apresentado. Portanto, a justificativa para a identificação criminal dele está correta, pois ele está sendo indiciado pela prática de um crime.
A Lei n.º 12.037/2009 trata da identificação criminal, que inclui a coleta de impressões digitais, fotografia e outros meios para identificar pessoas presas em flagrante ou indiciadas pela prática de crimes. No caso do João, que foi preso em flagrante por roubo, a lei permite que ele seja submetido à perícia dactiloscópica para sua identificação criminal, independentemente do documento que ele tenha apresentado. Portanto, a justificativa para a identificação criminal dele está correta, pois ele está sendo indiciado pela prática de um crime.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários