Questões Direito Penal Culpabilidade

Para a teoria limitada da culpabilidade, adotada pelo CP brasileiro, toda espécie d...

Responda: Para a teoria limitada da culpabilidade, adotada pelo CP brasileiro, toda espécie de descriminante putativa, seja sobre os limites autorizadores da norma, seja incidente sobre situação fática p...


1Q179917 | Direito Penal, Culpabilidade, Defensor Público, DPE AL, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Quanto à culpabilidade e à imputabilidade penal, julgue os
próximos itens.

Para a teoria limitada da culpabilidade, adotada pelo CP brasileiro, toda espécie de descriminante putativa, seja sobre os limites autorizadores da norma, seja incidente sobre situação fática pressuposto de uma causa de justificação, é sempre considerada erro de proibição.

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