Questões Direito Civil Direito das Sucessões
Em relação a direito de família e sucessões, julgue os itens subsequentes.O...
Responda: Em relação a direito de família e sucessões, julgue os itens subsequentes.O espólio tem legitimidade para postular indenização pelos danos materiais e morais experimentados pelos herdei...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O espólio é o conjunto de bens, direitos e obrigações deixados pelo falecido, representado pelo inventariante. Ele tem legitimidade para agir em juízo em nome do falecido, inclusive para pleitear indenização por danos que o falecido sofreu antes de morrer, como no caso de erro médico. Portanto, o espólio pode buscar reparação pelos danos materiais e morais decorrentes do erro médico que vitimou o falecido, beneficiando os herdeiros. Isso está de acordo com o entendimento jurídico sobre a legitimidade do espólio para defender direitos do falecido.
O espólio é o conjunto de bens, direitos e obrigações deixados pelo falecido, representado pelo inventariante. Ele tem legitimidade para agir em juízo em nome do falecido, inclusive para pleitear indenização por danos que o falecido sofreu antes de morrer, como no caso de erro médico. Portanto, o espólio pode buscar reparação pelos danos materiais e morais decorrentes do erro médico que vitimou o falecido, beneficiando os herdeiros. Isso está de acordo com o entendimento jurídico sobre a legitimidade do espólio para defender direitos do falecido.
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