Sobre a relação jurídica de consumo e seu objeto, é correto afirmar: A) O CDC incide sobre os serviços públicos individuais ( uti singuli ), que são aqueles usufruídos por usuários específicos e remunerados por taxa, tarifa ou preço público, mas não abarca em sua esfera de proteção o fornecimento de energia elétrica, o qual é regulado por lei especial. B) Produto é a mercadoria colocada à venda no comércio por fornecedor, excluídos deste conceito os bens não duráveis. C) A atividade fornecida no mercado de consumo, para ser considerada serviço, deve ser remunerada, exigindo-se o pagamento direto pelo consumidor. D) O CDC é aplicável à relação jurídica entre a entidade de previdência privada e seus participantes. E) Estão excluídas do conceito de serviço as atividades de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária.

D) O CDC é aplicável à relação jurídica entre a entidade de previdência privada e seus participantes.

Sobre a relação jurídica de consumo e seu objeto, é correto afirmar:

Sobre a relação jurídica de consumo e seu objeto, é correto afirmar:

✂️ a) O CDC incide sobre os serviços públicos individuais (uti singuli), que são aqueles usufruídos por usuários específicos e remunerados por taxa, tarifa ou preço público, mas não abarca em sua esfera de proteção o fornecimento de energia elétrica, o qual é regulado por lei especial.
✂️ b) Produto é a mercadoria colocada à venda no comércio por fornecedor, excluídos deste conceito os bens não duráveis.
✂️ c) A atividade fornecida no mercado de consumo, para ser considerada serviço, deve ser remunerada, exigindo-se o pagamento direto pelo consumidor.
✂️ d) O CDC é aplicável à relação jurídica entre a entidade de previdência privada e seus participantes.
✂️ e) Estão excluídas do conceito de serviço as atividades de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária.