Segundo o conceito restritivo, é autor aquele que

Gabarito: b)

Segundo o conceito restritivo de autor no Direito Penal, autor é aquele que realiza a conduta típica descrita na lei. Ou seja, é considerado autor aquele que pratica a ação descrita como crime na legislação penal.

Esse conceito restritivo de autor é importante para a definição de responsabilidades e punições no âmbito do Direito Penal, pois delimita quem efetivamente praticou a conduta criminosa prevista em lei.