Em relação à prova processual: A) se assim for determinado pelo juiz, a parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou a aplicação de usos e costumes, deverá provar seu teor e vigência. B) apenas os meios legais são hábeis para demonstrar a verdade dos fatos. C) o ônus probatório não pode ser objeto de convenção que o distribua de maneira diversa à legal. D) a mera presunção legal de existência ou de veracidade dos fatos não isenta a parte de prová-los. E) o momento de sua produção é determinado por lei de modo cogente, não podendo ser alterado judicialmente em qualquer hipótese.

A) se assim for determinado pelo juiz, a parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou a aplicação de usos e costumes, deverá provar seu teor e vigência.

Questões Direito Processual Civil Teoria geral das provas

Em relação à prova processual:

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1Q180126 | Direito Processual Civil, Teoria geral das provas, Defensor Público, DPE MT, FCC

Em relação à prova processual:

✂️ a) se assim for determinado pelo juiz, a parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou a aplicação de usos e costumes, deverá provar seu teor e vigência.
✂️ b) apenas os meios legais são hábeis para demonstrar a verdade dos fatos.
✂️ c) o ônus probatório não pode ser objeto de convenção que o distribua de maneira diversa à legal.
✂️ d) a mera presunção legal de existência ou de veracidade dos fatos não isenta a parte de prová-los.
✂️ e) o momento de sua produção é determinado por lei de modo cogente, não podendo ser alterado judicialmente em qualquer hipótese.