Questões Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça

De acordo com o entendimento do STF, é inconstitucional lei editada pelo estado-mem...

Responda: De acordo com o entendimento do STF, é inconstitucional lei editada pelo estado-membro que prevê a vinculação da DPE a determinada secretaria de estado.

1Q180128 | Direito Constitucional, Funções Essenciais à Justiça, Defensor Público, DPE AL, CESPE CEBRASPE

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Julgue os itens que se seguem, relativos às funções essenciais à
justiça.

De acordo com o entendimento do STF, é inconstitucional lei editada pelo estado-membro que prevê a vinculação da DPE a determinada secretaria de estado.

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