O juiz de vara cível, que fixou o valor das prestações a serem pagas pelo comprador à construtora em mora na entrega de um apartamento na média resultante entre as propostas feitas pelas partes em conciliação, usou de: A) analogia sem autorização legal. B) equidade por autorização legal do Código de Defesa do Consumidor e do Código de Processo Civil. C) costumes por aplicação subsidiária do Código de Defesa do Consumidor e da Lei dos Juizados Especiais. D) princípios gerais do direito, à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. E) interpretação analógica sem autorização legal.

B) equidade por autorização legal do Código de Defesa do Consumidor e do Código de Processo Civil.

O juiz de vara cível, que fixou o valor das prestações a serem pagas pelo comprador...

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1Q180134 | Direito do Consumidor, Fontes, Defensor Público, DPE GO, UFG

O juiz de vara cível, que fixou o valor das prestações a serem pagas pelo comprador à construtora em mora na entrega de um apartamento na média resultante entre as propostas feitas pelas partes em conciliação, usou de:

✂️ a) analogia sem autorização legal.
✂️ b) equidade por autorização legal do Código de Defesa do Consumidor e do Código de Processo Civil.
✂️ c) costumes por aplicação subsidiária do Código de Defesa do Consumidor e da Lei dos Juizados Especiais.
✂️ d) princípios gerais do direito, à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
✂️ e) interpretação analógica sem autorização legal.