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Se determinado bem locado for alienado na vigência de contrato de locação, o adquirente...
Responda: Se determinado bem locado for alienado na vigência de contrato de locação, o adquirente não será obrigado a respeitar o contrato celebrado com o alienante, porque os efeitos de um contrato não pode...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Aqui a questão trata da chamada "cláusula de vigência em caso de alienação" no contrato de locação. Segundo o Código Civil brasileiro, quando um imóvel alugado é vendido durante a vigência do contrato, o novo proprietário (adquirente) deve respeitar o contrato de locação existente, ou seja, ele "herda" a obrigação de manter o contrato com o locatário.
Isso está previsto no artigo 565 do Código Civil, que diz que a locação continua válida contra o adquirente do imóvel, desde que o contrato esteja registrado no cartório de imóveis. Portanto, mesmo que o adquirente não tenha participado do contrato original, ele será obrigado a respeitá-lo.
Assim, a afirmativa da questão está errada, porque diz que o adquirente não será obrigado a respeitar o contrato, o que não é verdade.
Aqui a questão trata da chamada "cláusula de vigência em caso de alienação" no contrato de locação. Segundo o Código Civil brasileiro, quando um imóvel alugado é vendido durante a vigência do contrato, o novo proprietário (adquirente) deve respeitar o contrato de locação existente, ou seja, ele "herda" a obrigação de manter o contrato com o locatário.
Isso está previsto no artigo 565 do Código Civil, que diz que a locação continua válida contra o adquirente do imóvel, desde que o contrato esteja registrado no cartório de imóveis. Portanto, mesmo que o adquirente não tenha participado do contrato original, ele será obrigado a respeitá-lo.
Assim, a afirmativa da questão está errada, porque diz que o adquirente não será obrigado a respeitar o contrato, o que não é verdade.
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