Letícia Cunha
EQUIPE
16/01/2025 • 19:36
Gabarito: d)
De acordo com a Lei nº 12.594/12, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, a reavaliação da medida socioeducativa pode ocorrer a qualquer tempo, desde que solicitada pela direção do programa de atendimento, pelo defensor, pelo Ministério Público, pelo adolescente ou por seus pais ou responsáveis.
Essa reavaliação é importante para garantir que a medida socioeducativa aplicada esteja sendo eficaz e adequada à situação do adolescente em conflito com a lei. Dessa forma, diversos atores envolvidos no processo podem solicitar essa reavaliação, visando sempre o melhor interesse do adolescente e sua ressocialização.
De acordo com a Lei nº 12.594/12, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, a reavaliação da medida socioeducativa pode ocorrer a qualquer tempo, desde que solicitada pela direção do programa de atendimento, pelo defensor, pelo Ministério Público, pelo adolescente ou por seus pais ou responsáveis.
Essa reavaliação é importante para garantir que a medida socioeducativa aplicada esteja sendo eficaz e adequada à situação do adolescente em conflito com a lei. Dessa forma, diversos atores envolvidos no processo podem solicitar essa reavaliação, visando sempre o melhor interesse do adolescente e sua ressocialização.