Questões Direito Constitucional
O artigo primeiro da Constituição Federal traz os fundamentos da República Federativa ...
Responda: O artigo primeiro da Constituição Federal traz os fundamentos da República Federativa do Brasil, nos quais, dentre outros, é expressamente previsto(a)
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Por Daniel Dutra Batista Catalan em 31/12/1969 21:00:00
Art. 1o A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estadose Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos:
I – a soberania;
II – a cidadania;
III – a dignidade da pessoa humana;
IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V – o pluralismo político.
I – a soberania;
II – a cidadania;
III – a dignidade da pessoa humana;
IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V – o pluralismo político.
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