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O artigo 196 da Constituição Federal preconiza que “a saúde é direito de todos e de...
Responda: O artigo 196 da Constituição Federal preconiza que “a saúde é direito de todos e dever do Estado [...]”. É correto afirmar que
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
O artigo 196 da Constituição Federal estabelece que "a saúde é direito de todos e dever do Estado". Isso significa que o Estado tem a obrigação de garantir o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Dentre as afirmativas apresentadas, a alternativa correta é a letra b) o direito à saúde será garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos. Isso porque o SUS é financiado com recursos provenientes de diversas fontes, não apenas dos orçamentos da União, dos Estados e dos Municípios, como mencionado na alternativa a).
Além disso, o acesso aos serviços de saúde pública é universal e gratuito para todos, independentemente de nacionalidade ou cadastro junto ao SUS, o que torna a afirmativa c) incorreta.
A execução dos serviços de saúde não é exclusiva do Poder Público, podendo ser complementada por entidades privadas sem fins lucrativos e até mesmo por pessoas físicas, desde que devidamente regulamentadas, o que torna a afirmativa d) incorreta.
Por fim, o SUS é organizado de forma regionalizada e hierarquizada, com ênfase na prevenção de doenças e na promoção da saúde, priorizando as ações de caráter preventivo e não apenas as atividades curativas, o que torna a afirmativa e) incorreta.
O artigo 196 da Constituição Federal estabelece que "a saúde é direito de todos e dever do Estado". Isso significa que o Estado tem a obrigação de garantir o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Dentre as afirmativas apresentadas, a alternativa correta é a letra b) o direito à saúde será garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos. Isso porque o SUS é financiado com recursos provenientes de diversas fontes, não apenas dos orçamentos da União, dos Estados e dos Municípios, como mencionado na alternativa a).
Além disso, o acesso aos serviços de saúde pública é universal e gratuito para todos, independentemente de nacionalidade ou cadastro junto ao SUS, o que torna a afirmativa c) incorreta.
A execução dos serviços de saúde não é exclusiva do Poder Público, podendo ser complementada por entidades privadas sem fins lucrativos e até mesmo por pessoas físicas, desde que devidamente regulamentadas, o que torna a afirmativa d) incorreta.
Por fim, o SUS é organizado de forma regionalizada e hierarquizada, com ênfase na prevenção de doenças e na promoção da saúde, priorizando as ações de caráter preventivo e não apenas as atividades curativas, o que torna a afirmativa e) incorreta.
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