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Um argumento correto quanto à doutrina da norma para Hans Kelsen é:
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com a doutrina da norma para Hans Kelsen, apresentada em sua obra "Teoria Pura do Direito", a norma é o sentido de um ato através do qual uma conduta é prescrita, permitida ou, especialmente, facultada, no sentido de adjudicada à competência de alguém.
Kelsen defende que as normas jurídicas são essencialmente normas de conduta, ou seja, estabelecem como as pessoas devem se comportar em determinadas situações, sendo um guia para a ação humana. Ele também destaca a importância da norma fundamental, que confere validade a todo o sistema jurídico, e que pode ser identificada com a Constituição em um ordenamento jurídico.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), que apresenta de forma precisa a concepção de norma na teoria de Hans Kelsen.
De acordo com a doutrina da norma para Hans Kelsen, apresentada em sua obra "Teoria Pura do Direito", a norma é o sentido de um ato através do qual uma conduta é prescrita, permitida ou, especialmente, facultada, no sentido de adjudicada à competência de alguém.
Kelsen defende que as normas jurídicas são essencialmente normas de conduta, ou seja, estabelecem como as pessoas devem se comportar em determinadas situações, sendo um guia para a ação humana. Ele também destaca a importância da norma fundamental, que confere validade a todo o sistema jurídico, e que pode ser identificada com a Constituição em um ordenamento jurídico.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), que apresenta de forma precisa a concepção de norma na teoria de Hans Kelsen.
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