Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
Vamos analisar as alternativas:
a) Correta. O herdeiro pode sim demandar o reconhecimento do seu direito sucessório para obter a restituição da herança ou parte dela, seja contra quem a possua na qualidade de herdeiro ou mesmo sem título. Isso está previsto no Código Civil, que protege o direito do herdeiro à sua parte legítima.
b) Incorreta. A cessão de parte da herança pode ocorrer, mas o cedente responde tanto pela quantidade quanto pela qualidade da herança transmitida, e isso pode depender de disposição expressa. Portanto, a afirmativa está incorreta ao dizer que responde apenas pela quantidade e independentemente de disposição expressa.
c) Incorreta. O herdeiro não está isento de obrigações que venham com a sucessão, inclusive obrigações alimentares do falecido, que podem ser transmitidas a ele.
d) Incorreta. Embora o herdeiro possa ceder parte da herança, a responsabilidade pela perda da coisa na cessão gratuita depende de disposição expressa, não sendo automática.
e) Incorreta. O herdeiro pode ceder parte da herança, portanto, não é correto dizer que não há essa possibilidade.
Por isso, a alternativa correta é a letra a).
Vamos analisar as alternativas:
a) Correta. O herdeiro pode sim demandar o reconhecimento do seu direito sucessório para obter a restituição da herança ou parte dela, seja contra quem a possua na qualidade de herdeiro ou mesmo sem título. Isso está previsto no Código Civil, que protege o direito do herdeiro à sua parte legítima.
b) Incorreta. A cessão de parte da herança pode ocorrer, mas o cedente responde tanto pela quantidade quanto pela qualidade da herança transmitida, e isso pode depender de disposição expressa. Portanto, a afirmativa está incorreta ao dizer que responde apenas pela quantidade e independentemente de disposição expressa.
c) Incorreta. O herdeiro não está isento de obrigações que venham com a sucessão, inclusive obrigações alimentares do falecido, que podem ser transmitidas a ele.
d) Incorreta. Embora o herdeiro possa ceder parte da herança, a responsabilidade pela perda da coisa na cessão gratuita depende de disposição expressa, não sendo automática.
e) Incorreta. O herdeiro pode ceder parte da herança, portanto, não é correto dizer que não há essa possibilidade.
Por isso, a alternativa correta é a letra a).