Questões Direito Penal Dos Crimes Contra a Pessoa Contra a Honra

Considere a seguinte situação hipotética. Durante o julgamento de um homicídio consu...

Responda: Considere a seguinte situação hipotética. Durante o julgamento de um homicídio consumado, o assistente de acusação Paulo afirmou para os jurados que o promotor fora subornado pela família do réu...


Q180263 | Direito Penal, Dos Crimes Contra a Pessoa Contra a Honra, Defensor Público, DPE ES, CESPE CEBRASPE

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Quanto aos crimes contra a honra e contra o patrimônio, julgue os
itens seguintes.

Considere a seguinte situação hipotética. Durante o julgamento de um homicídio consumado, o assistente de acusação Paulo afirmou para os jurados que o promotor fora subornado pela família do réu para pedir sua absolvição. Nessa situação, Paulo não deve responder por crime contra a honra, pois a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pelas partes e pelos procuradores, não constitui crime contra a honra punível.

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