Com base no disposto no CDC sobre a desconsideração da personalidade jurídica e ...

questão de direito do consumidor da banca cespe cebraspe aplicada no concurso dpe ac (2012). confira a resolução completa abaixo:

Q180270•
Direito do Consumidor•
Desconsideração da Personalidade Jurídica•
CESPE CEBRASPE•
DPE AC•
Defensor Público

Com base no disposto no CDC sobre a desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilização de sociedades, assinale a opção correta.

Questões Relacionadas

Q162646•
Direito do Consumidor•
Desconsideração da Personalidade Jurídica•
FGV•
SEAD AP•
Auditor da Receita do Estado

Com o objetivo de proteger os interesses dos consumidores, o Código de Defesa do Consumidor previu regra que determina a desconsideração da personalidade jurídica e regras de responsabilidade de empresas do mesmo grupo econômico.

Assinale a alternativa que não corresponde ao disposto no CDC.

Q449988•
Direito do Consumidor•
Desconsideração da Personalidade Jurídica•
FCC•
TRT 1a•
Juiz do Trabalho Substituto

São hipóteses autorizadoras da desconsideração da personalidade jurídica expressamente previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), EXCETO:

Q196124•
Direito do Consumidor•
Desconsideração da Personalidade Jurídica•
CESPE CEBRASPE•
DETRAN DF•
Analista Advocacia

Acerca dos direitos do consumidor, julgue os itens seguintes.

Segundo a jurisprudência do STJ, a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica incide com a mera prova de insolvência da pessoa jurídica para o pagamento de suas obrigações, independentemente da existência de desvio de finalidade ou de confusão patrimonial.

Q180270•Direito do Consumidor•Desconsideração da Personalidade Jurídica•CESPE CEBRASPE•DPE AC•Defensor Público

Q180270•
Direito do Consumidor•
Desconsideração da Personalidade Jurídica•
CESPE CEBRASPE•
DPE AC•
Defensor Público