Equipe Gabarite
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22/10/2025 • 23:43
Gabarito: e) O crime de peculato é classificado como crime próprio, ou seja, exige uma qualidade especial do agente para que o tipo penal se realize. No caso, essa qualidade é a de funcionário público.
O artigo 312 do Código Penal brasileiro define o peculato como o crime cometido pelo funcionário público que se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desvia em proveito próprio ou alheio.
Portanto, o peculato não pode ser praticado por particulares, pois depende da condição de funcionário público para a configuração do crime. Isso o diferencia dos crimes comuns, que podem ser praticados por qualquer pessoa.
A alternativa correta é a letra e, pois o crime é próprio (exige qualidade especial do agente) e é praticado pelo funcionário público contra a administração pública em geral.
O artigo 312 do Código Penal brasileiro define o peculato como o crime cometido pelo funcionário público que se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desvia em proveito próprio ou alheio.
Portanto, o peculato não pode ser praticado por particulares, pois depende da condição de funcionário público para a configuração do crime. Isso o diferencia dos crimes comuns, que podem ser praticados por qualquer pessoa.
A alternativa correta é a letra e, pois o crime é próprio (exige qualidade especial do agente) e é praticado pelo funcionário público contra a administração pública em geral.