Questões Direito Constitucional Poder Constituinte Originário

Indique, entre os institutos que se seguem, aquele que não se encontra inserido, ex...

Responda: Indique, entre os institutos que se seguem, aquele que não se encontra inserido, explicitamente, dentre as denominadas cláusulas pétreas da Constituição em vigor:


Q180315 | Direito Constitucional, Poder Constituinte Originário, Delegado de Polícia, PC DF, NCE UFRJ

Indique, entre os institutos que se seguem, aquele que não se encontra inserido, explicitamente, dentre as denominadas cláusulas pétreas da Constituição em vigor:

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