Indique, entre os institutos que se seguem, aquele que não se encontra inserido, explicitamente, dentre as denominadas cláusulas pétreas da Constituição em vigor: A) os direitos e garantias individuais; B) a forma federativa de Estado; C) a separação dos Poderes; D) o regime republicano; E) o voto direto, secreto, universal e periódico.

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