Constitui requisito para o aumento da pena nos casos rela­cionados à prática de ...

Questão de Direito Penal da banca VUNESP aplicada no concurso Polícia Militar SP (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Constitui requisito para o aumento da pena nos casos rela­cionados à prática de tortura se o crime é praticado