Constitui requisito para o aumento da pena nos casos relacionados à prática de tortura...
Responda: Constitui requisito para o aumento da pena nos casos relacionados à prática de tortura se o crime é praticado
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Por kathleen kellen lima em 31/12/1969 21:00:00
todas as outras respostas já fazem parte da tipificação do crime de tortura, a única que não está é o fato de ser agente público, Apenas essa informação é suficiente para acertar a questão.
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