1Q18032 | Direito Penal, Tecnólogo de Administração, Polícia Militar SP, VUNESPConstitui requisito para o aumento da pena nos casos relacionados à prática de tortura se o crime é praticado ✂️ a) por agente público. ✂️ b) para constranger alguém mediante emprego de violência ou grave ameaça. ✂️ c) em razão de discriminação racial ou religiosa. ✂️ d) para obter confissão da vítima ✂️ e) para provocar ação ou omissão de natureza criminosa. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro