Q18032 | Direito Penal, Tecnólogo de Administração, Polícia Militar SP, VUNESPConstitui requisito para o aumento da pena nos casos relacionados à prática de tortura se o crime é praticado a) por agente público. b) para constranger alguém mediante emprego de violência ou grave ameaça. c) em razão de discriminação racial ou religiosa. d) para obter confissão da vítima e) para provocar ação ou omissão de natureza criminosa. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro