O envelhecimento é um direito personalíssimo e sua proteção um direito social, razão pela qual fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos, urbanos e semiurbanos, a toda pessoa com mais de A) 65 anos, exceto nos serviços seletivos e especiais, mesmo quando inexistir serviços regulares. B) 65 anos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares. C) 60 anos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares. D) 65 anos, incluindo-se os serviços seletivos e especiais, ainda que prestados paralelamente aos serviços regulares. E) 70 anos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.

B) 65 anos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.

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1Q180351 | Direito Civil, Defensor Público, DPE PA, FCC

O envelhecimento é um direito personalíssimo e sua proteção um direito social, razão pela qual fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos, urbanos e semiurbanos, a toda pessoa com mais de

✂️ a) 65 anos, exceto nos serviços seletivos e especiais, mesmo quando inexistir serviços regulares.
✂️ b) 65 anos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.
✂️ c) 60 anos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.
✂️ d) 65 anos, incluindo-se os serviços seletivos e especiais, ainda que prestados paralelamente aos serviços regulares.
✂️ e) 70 anos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.