Questão 180398

Question

O princípio da boa-fé objetiva tem importância ímpar no ordenamento jurídico pátrio, pois norteia a interpretação dos negócios jurídicos e gera direitos acessórios. Segundo a doutrina, um dos seus desdobramentos é o venire contra factum proprium, que significa:

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A) O exercício de um comportamento contrário aos comportamentos que uma das partes vinha tendo até aquele momento, frustrando a legítima expectativa criada na outra parte de que tais comportamentos continuariam.

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B) Redução do conteúdo obrigacional pela inatividade de uma das partes.

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C) Aumento do conteúdo obrigacional em razão da inatividade de uma das partes.

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D) Impossibilidade de exigir da outra parte um comportamento que também não cumpriu ou simplesmente negligenciou.

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E) Impossibilidade de exigir da outra parte o cumprimento de obrigação contratual, quando deixou de cumprir as suas próprias obrigações contratuais.

O princípio da boa-fé objetiva tem importância ímpar no ordenamento jurídico pátrio...

Responda: O princípio da boa-fé objetiva tem importância ímpar no ordenamento jurídico pátrio, pois norteia a interpretação dos negócios jurídicos e gera direitos acessórios. Segundo a doutrina, um dos s...

1Q180398 | Direito Civil, Dos Contratos em Geral, Defensor Público, DPE AM, INSTITUTO CIDADES