Conforme previsão contida no Plano de Benefícios da Previdência Social – Lei no ...

Questão de Direito Previdenciário da banca FCC aplicada no concurso DPE AM (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Q180426•
Direito Previdenciário•
conceito e características•
FCC•
DPE AM•
Defensor Público

Conforme previsão contida no Plano de Benefícios da Previdência Social – Lei n^o 8.213/91 – mantém a qualidade de segurado, independente de contribuições,

quem está no gozo de benefício, limitado ao prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses.

até 6 (seis) meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar o serviço militar.

até 24 (vinte e quatro) meses após o livramento, o segurado retido ou recluso.

até 6 (seis) meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo.

até 18 (dezoito) meses após cessar a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória.

Questões Relacionadas

Q164639•
Direito Previdenciário•
conceito e características•
CESPE CEBRASPE•
MTE•
Auditor Fiscal do Trabalho

Julgue os itens a seguir, referentes aos segurados do RGPS.

O bolsista que se dedique, em tempo integral, a pesquisa, em curso de especialização, pós-graduação, mestrado ou doutorado, no Brasil ou no exterior, desde que não esteja vinculado a qualquer regime de previdência social, será considerado segurado obrigatório do RGPS.

Certo

Errado

Q163973•
Direito Previdenciário•
conceito e características•
ESAF•
MTE•
Auditor Fiscal do Trabalho

Com relação aos segurados facultativos, à luz da legislação previdenciária vigente, assinale a opção correta.

Pode ser menor de 14 anos.

Pode ser segurado empregado.

Pode ser aquele que deixou de ser segurado obrigatório da Previdência Social.

Pode ser segurado especial.

Pode ser segurado contribuinte individual.

Q166294•
Direito Previdenciário•
conceito e características•
CESPE CEBRASPE•
MTE•
Auditor Fiscal do Trabalho

Julgue os itens a seguir, referentes aos segurados do RGPS.

Indivíduo que exerce, de forma autônoma, atividade de contador devidamente reconhecida pelo órgão de classe é considerado, de acordo com a legislação previdenciária, segurado facultativo.

Certo

Errado

Notificações

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Q180426•Direito Previdenciário•conceito e características•FCC•DPE AM•Defensor Público

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DPE AM•
Defensor Público