Rodrigo Ferreira
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
Vamos analisar cada alternativa:
a) Incorreta. Nas obrigações de dar coisa certa, se a coisa perecer sem culpa do devedor antes da entrega, a obrigação se extingue, ou seja, o devedor não responde pelo equivalente nem por perdas e danos.
b) Correta. Nas obrigações de não fazer, se o devedor descumprir e praticar o ato proibido, o credor pode exigir que ele desfaça o ato, e se não o fizer, pode desfazer por conta própria, cobrando do devedor as perdas e danos.
c) Incorreta. Nas obrigações de fazer, se a prestação se tornar impossível sem culpa do devedor, ele não responde por perdas e danos, pois não há culpa.
d) Incorreta. Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao devedor, salvo se as partes estipularem diferente. Além disso, a obrigação não se extingue por impossibilidade causada pelo credor, mas pode haver outras consequências.
e) Incorreta. A mora do devedor em obrigação de fazer não se converte automaticamente em perdas e danos; pode haver outras medidas, como execução específica, e a conversão depende do caso.
Portanto, a alternativa correta é a b).
Vamos analisar cada alternativa:
a) Incorreta. Nas obrigações de dar coisa certa, se a coisa perecer sem culpa do devedor antes da entrega, a obrigação se extingue, ou seja, o devedor não responde pelo equivalente nem por perdas e danos.
b) Correta. Nas obrigações de não fazer, se o devedor descumprir e praticar o ato proibido, o credor pode exigir que ele desfaça o ato, e se não o fizer, pode desfazer por conta própria, cobrando do devedor as perdas e danos.
c) Incorreta. Nas obrigações de fazer, se a prestação se tornar impossível sem culpa do devedor, ele não responde por perdas e danos, pois não há culpa.
d) Incorreta. Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao devedor, salvo se as partes estipularem diferente. Além disso, a obrigação não se extingue por impossibilidade causada pelo credor, mas pode haver outras consequências.
e) Incorreta. A mora do devedor em obrigação de fazer não se converte automaticamente em perdas e danos; pode haver outras medidas, como execução específica, e a conversão depende do caso.
Portanto, a alternativa correta é a b).