Questões Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade
Aquele que, dada a circunstância do nascimento, não se vincula a nenhum dos critérios q...
Responda: Aquele que, dada a circunstância do nascimento, não se vincula a nenhum dos critérios que lhe demandariam uma nacionalidade,
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Quando uma pessoa, devido às circunstâncias de seu nascimento, não se enquadra em nenhum critério que lhe concederia uma nacionalidade, ela é considerada "Heimatlos". Esse termo, de origem alemã, é utilizado para se referir a pessoas sem nacionalidade, apátridas, ou seja, que não possuem vínculo com nenhum Estado soberano.
A condição de apátrida pode trazer diversas dificuldades para essas pessoas, como restrições de acesso a direitos básicos e liberdades fundamentais, como o direito de ir e vir, o direito ao trabalho, entre outros.
No Brasil, a situação de apatridia é regulamentada pela Lei nº 9.474/1997, que dispõe sobre a situação do apátrida no país e estabelece medidas para a prevenção e redução da apatridia a nível nacional e internacional.
Quando uma pessoa, devido às circunstâncias de seu nascimento, não se enquadra em nenhum critério que lhe concederia uma nacionalidade, ela é considerada "Heimatlos". Esse termo, de origem alemã, é utilizado para se referir a pessoas sem nacionalidade, apátridas, ou seja, que não possuem vínculo com nenhum Estado soberano.
A condição de apátrida pode trazer diversas dificuldades para essas pessoas, como restrições de acesso a direitos básicos e liberdades fundamentais, como o direito de ir e vir, o direito ao trabalho, entre outros.
No Brasil, a situação de apatridia é regulamentada pela Lei nº 9.474/1997, que dispõe sobre a situação do apátrida no país e estabelece medidas para a prevenção e redução da apatridia a nível nacional e internacional.
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