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A comunicação prévia ao consumidor é medida imprescindível à regularidade da inscriç...

Responda: A comunicação prévia ao consumidor é medida imprescindível à regularidade da inscrição.


1Q180549 | Direito do Consumidor, Direitos Básicos do Consumidor, Defensor Público, DPE ES, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

O Banco Alfa solicitou a inscrição do nome de Wagner
em determinada entidade de proteção ao crédito, informando
a existência de dívida contraída em razão de um empréstimo.
A inscrição foi efetuada sem a notificação prévia de Wagner.

Considerando essa situação hipotética e a jurisprudência do STJ
acerca do assunto, julgue os itens que se seguem.

A comunicação prévia ao consumidor é medida imprescindível à regularidade da inscrição.

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