ID: 180585• Direito Penal• Legislação Penal Especial• FCC• DPE PB• Defensor Público Segundo a lei brasileira, tratando-se de condução de veículo automotor, ✂️A)no homicídio culposo, incide causa de aumento quando o crime é praticado em faixa de pedestre, na calçada ou área de estacionamento de veículos.✂️B)não se aplicam as disposições da Lei nº 9.099/95 ao crime de lesão corporal culposa.✂️C)constata-se o crime de conduta sob embriaguez com a concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 4 decigramas.✂️D)afastar-se do local do acidente para fugir à responsabilidade civil ou penal é uma faculdade do agente, desde que não haja vítimas fisicamente lesionadas.✂️E)poderá haver crime de omissão de socorro ainda que a vítima tenha sofrido morte instantânea.Responder💬COMENTÁRIOS📊ESTATÍSTICAS💾SALVAR⭐PREMIUMRelatar erroRelatar erro