Há omissão no ECA em caso de exibição de filme classificado pelo órgão co...

Há omissão no ECA em caso de exibição de filme classificado pelo órgão competente como inadequado para crianças ou adolescentes admitidos ao espetáculo.


📖 Texto associado

Acerca do princípio da prevenção especial e das normas de proteção à criança e ao adolescente, julgue os próximos itens.

Há omissão no ECA em caso de exibição de filme classificado pelo órgão competente como inadequado para crianças ou adolescentes admitidos ao espetáculo.

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência. Política de Privacidade.