Questões Direito do Trabalho caracterização e distinções

O pagamento de uma proporção limitada da remuneração das trabalhadoras domésticas n...

Responda: O pagamento de uma proporção limitada da remuneração das trabalhadoras domésticas na forma de parcelas in natura poderá ser determinado na legislação nacional, em acordos coletivos ou em...

Q180595 | Direito do Trabalho, caracterização e distinções, Defensor Público, DPE ES, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

No que se refere aos direitos da empregada doméstica e à licença-maternidade, julgue os itens a seguir.

O pagamento de uma proporção limitada da remuneração das trabalhadoras domésticas na forma de parcelas in natura poderá ser determinado na legislação nacional, em acordos coletivos ou em decisão arbitral, segundo convenção da OIT.

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